A VIGÍLIA DA CONACS EM BRASÍLIA, JÁ TIRA O SONO DOS ACS E ACE.

É fato notório e divulgado em todo o Brasil,quanto a mobilização de todos os ACS e ACE na vigília organizada pela  CONACS, para Brasília dias 03,04 e 05 de Outubro/2011.

A Confederação Nacional dos Agentes de Saúde tomou  decisões, entre elas, a parceria com a CUT,motivada pelo deficit financeiro?!

Logicamente que  para manter uma mega estrutura de Mobilização em prol da aprovação do Piso Salarial dos  Agentes de Saúde e de Endemias,seria preciso um apoio de peso. É reconhecida a força financeira e política da CUT,e até entendemos a parceria,mas e o encaminhamento do PL do Executivo para regulamentação da EC 63/10?

Outra notícia importante veiculada, é quanto a proposta de escalonamento salarial que vai até 2015,tal  proposta, trouxe consenso político e apoio para a aprovação, defendida não só pela categoria, como por quase todos os deputados,vários governadores e prefeitos. Porém, a idéia inicial, não seria de implantação do piso nacional salarial dos Agentes de Saúde e de Endemias, estipulado em dois salários mínimos sem escalonamento?.

A pergunta que não quer calar:Quando a votação é para aumento do teto das ilustres autoridades,eu falei TETO,tem-se tantas dificuldades assim? A participação da CUT nesse processo,também não seria para nos defender? Ou seja, barrar a idéia de uma tão gritante aberração ou  melhor,escalonamento?

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Sem querer ser extremista,é fato que tem-se dinheiro no caixa. O senhor ministro da fazenda,irá dizer o contrário logicamente. Quando lhe for conveniente,acalmará o mercado financeiro, e isentará ou reduzirá a carga de impostos de empresários. Quem ajuda empresariado, tem dinheiro ou não? Quem se propõe a intermediar fusão de mega empresários do ramo de supermercado,tem dinheiro ou não? A corrupção também leva boa parte da verba,(mas os corruptos são absolvidos na câmara e outros são até aplaudidos de pé) contudo, ainda não achou o caminho do fundo pois a carga tributária que esvazia os bolsos da classe trabalhadora garante a reposição das perdas. Assim,nós os trabalhadores somos sempre os  penalizados,lesados e teremos salários escalonados,não é uma “maravilha”!

Tem-se dinheiro no governo,sim senhor. E agora,depois de várias rodadas de amolações,quando se sabe da mobilização nacional, tem-se a notícia de uma proposta de escalonamento do Piso Salarial dos Agentes de Saúde e de Endemias? E com um detalhe,o escalonamento estende-se até depois da copa. Ou seja, o dinheiro de pagar o nosso piso, segue para implantação de outras prioridades.

Se esta notícia de escalonamento for verídica,vários companheiros que seguirão para a capital federal irão fazer turismo?. As cartas estão marcadas e decisão tomada? Esperamos que não.

SINDACSPA-PE PARABENIZA TODOS OS 35 ACS DE PAULISTA QUE IRÃO PARA BRASÍLIA/DF LUTAR PELA CATEGORIA QUANTO AO PISO NACIONAL SALARIAL.

35 ACS DE PAULISTA-PE VÃO PARA MOBILIZAÇÃO EM BRASÍLIA.

Ontem, No Auditório da Secretaria de Saúde do Paulista ouve o sorteio de 31 passagens de Avião com Diárias de 03 dias para os ACS- Agentes Comunitários de Saúde, Associados da AACSP- Associação dos Agentes Comunitários de Saúde do Paulista irem à Brasília nos dias 03, 04 e 05 para Mobilização em Pró do Piso Nacional dos Agentes de Saúde.

Segundo a Diretória da Associação na pessoa da Companheira ACS Célia Lopes,  O Prefeito do Paulista Yves Ribeiro, doou 35 Passagens de Avião de ida e volta para Brasília e com 3 diárias cada.

Onde 04 Passagens seria para os Diretores da Associação, Maiza Martins, Gilson, Marlene Freitas e Célia Lopes e 31 Passagens para sorteio com os Associados da Associação, o qual foi feito na presença de alguns funcionários da Atenção Básica, Srº Ramos Diretor Financeiros e alguns Agentes Comunitários de Saúde representando seu território.

Após o sorteio ligava-mos para o Associado Sorteado para confirmação de disponibilidade para viagem, quando o associado não tinha a disponibilidade, era feito um novo sorteio para um outro Associado.


OBS:  EU, BIO ACS  FUI UM DOS SORTEADOS,
           AGUARDEM NA PRÓXIMA POSTAGEM
           A LISTA COMPLETA COM NOME DOS
           ACS CONTEMPLADOS.

   BIO ACS

 

do Blog de Bio ACS

DIRETO DA CONACS

 

 

 

 

 

 

 

 

A CONACS, nos últimos dias tem se desdobrado na organização da 1ª Vigília Nacional em apoio ao Piso Salarial e PCCR dos ACS e ACE. A preocupação é deixar tudo encaminhado para que nos dias 03, 04 e 05 a mobilização da categoria consiga dar o desdobramento desejado para a regulamentação da EC 63/10.

Nessa semana estavam previsto a reunião ordinária da Comissão Especial (20/09), cancelada por falta de Presidente para conduzir os trabalhos, e tinha como pauta principal a confecção do relatório final sobre os Seminários Estaduais. Hoje, por força da votação da regulamentação da EC 29, também foi cancelada a Audiência Pública que estaria ouvindo vários Ministros de Governo e a CONACS.

Ao comentar os trabalhos da Comissão dessa semana a Assessora Jurídica da CONACS, Dra. Elane Alves, afirmou que: “... acredito que a antecipação da votação da EC 29 justifica completamente a desmobilização dos nossos Parlamentares da Comissão Especial, pois todos sabem o quanto é fundamental para os nossos objetivos a aprovação o mais rápido possível da EC 29”

Confirmando esse pensamento, desde semana passada, vários parlamentares da nossa Comissão usaram a tribuna do Plenário da Câmara para defender a aprovação da regulamentação da EC 29 e a imediata votação do Piso Salarial Nacional dos ACS.

O tema está sendo intercorrente entre os Parlamentares da Comissão, e um dos principais articuladores da regulamentação da EC 63, Deputado Pedro Chaves (PMDB/GO) ao comentar as estratégias da aprovação do Piso Salarial revelou que: “Na legislatura passada a Câmara recriou a CPMF e o Senado Federal derrubou a votação dos Deputados. Agora, a idéia é deixar o Senado Federal resolver essa questão do financiamento da Saúde, e a Câmara é que vai dar a palavra final, e nesse momento queremos vincular uma parte desse novo recurso para financiar o Piso dos ACS e ACE”.

Segundo o Deputado Pedro Chaves, essa proposta está sendo um consenso entre os parlamentares, sinalizando a viabilidade financeira do Piso Salarial Nacional nos moldes propostos pela CONACS.

da CONACS

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A direção do blog Voz do ACS de Paulista-PE,vinculado ao SINDACSPA-PE,vem ao seu público alvo esclarecer que são impertinentes as acusações feitas por um blogueiro que se acha autorizado a ser o dono absoluto da verdade.

O nosso blog não tem o intuíto de ser sensacionalista,este é um veículo a serviço da entidade classista de Paulista-PE.

O mesmo é constituído no seu corpo, por pessoas humildes,que lutam em prol de objetivos específicos da categoria,mas,é bom salientar, que os tais componentes, não são desprovidos de capacidade mental.

Lembramos também ao postulante de dono da verdade,que a cada ação,tem-se uma reação. Também deixamos claro,que aqui em nossa entidade,SINDACSPA-PE,tem lugar para os ACS,que pensam diferente. Pois é vedado a nós o direito de discriminar,e também configura-se crime.

Em nossa entidade inexiste reacionários,extremistas ou xiitas. Mas existem,também os conhecedores da legalidade e logicamente da legislação.

Primamos pelo equilíbrio informativo. Agora,sem querer humilhar, não nos responsabilizamos pela forma de ler e interpretar erroneamente de terceiros. 

Tal fato é pertinente,haja visto o sistema educacional não formar bem. Pois quando se sabe ler,não se interpreta direito. E ao adicionar,existe muita dificuldade no multiplicar.

O fato de o tal,pensar ou achar, não viabiliza taxar uma entidade e seus componentes de compactuarem num conluio contra a verdade. 

Tal fato, diga-se de passagem é passível de ação penal. Esperamos ter sido devidamente claro. E para isto a nossa entidade tem um corpo jurídico brilhante e está devidamente integrada a uma das maiores centrais sindicais do país.

Temos compromisso com a verdade e com uma categoria,não somos de guardar mágoa,mas também temos o dever de não transigir contra princípios éticos,jurídicos e constitucionais.

Estamos absolutamente respaldados do que postamos,e convictos da verdade. Temos canal de diálogo com a principal implicada na postagem,que entendeu o que postamos e não fantasiou ou tentou  denegrir a nossa imagem e o nome da entidade de todos os ACS de Paulista-PE.

Entendemos o desespero em busca de audiência e notoriedade. E como diz a gíria,tem gente que “só quer ser, o só quer ser”.  Acha-se mais do que é,e na multiplicação das palavras,  descobrem-se os equívocos.

Queremos também comunicar aos companheiros de todo o país, que tem-se o direito de opinar e até de discordar,quanto ao ato de desfazer,já é outro ponto. Esperamos que na busca real da informação, chequem várias fontes,procurem filtrar, para não incorrer no grave risco de beber água contaminada.

                                              A DIREÇÃO

Câmara vota hoje a regulamentação da Emenda 29

O Plenário pode votar hoje o projeto que regulamenta os recursos para a saúde previstos na Emenda 29 (PLP 306/08). Esse é o único item da pauta da sessão extraordinária marcada para as 13h30. O assunto foi discutido ontem no Plenário, durante comissão geral.

O presidente da Câmara, Marco Maia, disse que também há possibilidade de entrar na pauta desta tarde o projeto que cria a Comissão da Verdade (PL 7376/10), se houver acordo entre os líderes partidários.

Emenda 29
O projeto que regulamenta a Emenda 29 trata dos valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, por estados e por municípios em ações e serviços públicos de saúde e dos critérios de rateio das transferências para a saúde. O texto base da proposta foi aprovado pelo Plenário em 2008 e prevê a criação da Contribuição Social da Saúde (CSS), imposto a ser cobrado nos moldes da extinta CPMF. Os deputados votarão nesta semana um destaque do DEM que pretende retirar do texto a base de cálculo da CSS e, assim, inviabilizar a cobrança do tributo.

Se for aprovado o destaque do DEM, o texto vai para o Senado criando o novo imposto, mas sem definir a base de cálculo.

Para o presidente da Câmara, não há “clima político” para a criação de um novo imposto para financiar a saúde. Segundo ele, os recursos para a regulamentação da Emenda 29 deverão vir da readequação do Orçamento, de áreas como os royalties do petróleo.

Classificação de despesas
O projeto que regulamenta a Emenda 29 lista 12 despesas que podem ser consideradas para o cumprimento do mínimo a ser investido em saúde. Entre as ações permitidas estão a vigilância em saúde (inclusive epidemiológica e sanitária); a capacitação do pessoal do Sistema Único de Saúde (SUS); a produção, compra e distribuição de medicamentos, sangue e derivados; a gestão do sistema público de saúde; as obras na rede física do SUS e a remuneração de pessoal em exercício na área.

O projeto também lista dez despesas que não podem ser custeadas com os recursos vinculados pela Emenda 29. Entre elas, o pagamento de inativos e pensionistas; merenda escolar; limpeza urbana e remoção de resíduos; ações de assistência social; e obras de infraestrutura.

Entidades ligadas à área da saúde afirmam que essa lista possui caráter subjetivo e pode dar margem a manobras. Atualmente, segundo o Ministério da Saúde, há estados que, respaldados pelo Tribunal de Contas, interpretam como possíveis de ser contabilizadas como gastos em saúde iniciativas de combate à fome, de saneamento e várias outras. Em alguns casos, até recursos destinados ao Bolsa Família – principal programa de transferência de renda do governo federal – chegaram a ser contabilizados como gastos com saúde.

Verbas da União
O substitutivo aprovado pelo Plenário em 2008 mantém a regra atualmente seguida pela União para destinar recursos à área de saúde, ou seja, o governo federal aplicará o valor empenhado no ano anterior acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB), além do adicional da arrecadação da CSS (se aprovado o novo tributo).

Se houver revisão posterior para cima no cálculo do PIB, créditos adicionais deverão ser abertos para ajustar o total. No caso de revisão para baixo, o valor mínimo nominal não poderá ser reduzido.

De acordo com o governo federal, a União já cumpre o preceito constitucional e até aplica acima do que está previsto. Segundo o Executivo, a previsão de gastos com saúde para 2011 é de R$ 71,5 bilhões, o que corresponde a 6,9% da receita corrente bruta.

Estados e municípios
Segundo o substitutivo, os estados deverão aplicar na saúde 12% da receita corrente bruta, e os municípios 15%. Esses percentuais são os mesmos exigidos pela Emenda 29 até o exercício financeiro de 2004 e que continuaram em vigor por falta de regulamentação posterior da emenda.

O substitutivo autoriza os estados e o Distrito Federal a excluir os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) da base de cálculo do montante a ser aplicado em saúde. A regra valerá por cinco anos contados da data de vigência da futura lei complementar.

Outro benefício concedido aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal é a possibilidade de considerar como parte da aplicação mínima as despesas com juros e amortizações de empréstimos usados, a partir de 1º de janeiro de 2000, para financiar ações e serviços públicos de saúde.

da Agência Câmara

NOTA DE FALECIMENTO

Faleceu ontem (18) a noite a Senhora Jeovanete de  66 anos,acometida de uma parada cardíaca. A mesma era mãe da ACS,Técnica em enfermagem e futura Fonoaudiológa Paula do PSF 01 em Jardim Paulista Baixo. À família, as codolências da direção do SINDACSPA-PE. O sepultamento será as 14:00 h, no Cemitério Público de Paulista.

E O PISO SALARIAL DOS ACS E ACE? ESTACA ZERO. NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES DAREMOS O TROCO!