Amanhã deve ser votado o projeto que estabelece um piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde.
O texto prevê
reajustes anuais de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor
(INPC) e aumento real durante três anos com base na variação do Produto
Interno Bruto (PIB).
O valor ainda não foi definido pelos deputados. O piso atual,
estabelecido por uma portaria do Ministério da Saúde, é de R$ 950, bem distante da proposta inicial de escalonamento.
O deputado Domingos Dutra, autor do projeto, estabelece o substitutivo da comissão especial prevê um repasse adicional do governo federal para estados, Distrito Federal e municípios com o objetivo de fortalecer as políticas relacionadas à ação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. O percentual varia de 5% a 15% do valor repassado para pagamento dos salários desses agentes.
O SINDACSPA-PE, está com seu representante Diego Gibran acompanhando os acontecimentos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário