QUEM DISSE QUE OS ESTRANGEIROS REPRESENTAM OS ACS DE PAULISTA?

O SINDACSPA-PE,vem responder a questões relevantes e pertinentes do interesse dos ACS de Paulista. 

A informação postada de forma imprecisa em um dos blogs do município, onde a Secretária de Saúde de Paulista-PE, diz não mais uma vez, para todos Agentes de Saúde do Município,é incorreta. 

O canal negociador dos interesses da classe,ainda é a Associação dos Agentes e Saúde,passando  em breves dias pela escolha dos ACS e em comum acordo dos diretores da atual Asociação (assinalado o acordo,relatado em ata e registrado no Cartório Siqueira Campos) para um órgão de maior força e autonomia,o SINDACSPA-PE.

A Secretária Terezinha Mouzinho,sempre tratou muito bem os representantes legítimos da classe dos ACS de Paulista,no caso a Associação, bem como os representantes do Sindicato,que tem quase a totalidade  da diretoria executiva, assento na Associação. 

Assim sendo,todos os ACS do município tem base legal para recorrer nas suas solicitudes e canal de diálogo aberto com o poder executivo e legislativo municipal. 

É fato que divergências sempre existiram e vão acontecer,mas a Secretaria de Saúde do Município sempre manteve disposição no diálogo com a classe. 

É verdade também que foi  publicada a informação a respeito do Prefeito Yves Ribeiro,na afirmação de que em seu governo os Secretarios recebem a População e os Trabalhadores para ouvir suas reivindicações.

A grata satisfação e que confirma  a boa escolha do secretariado municipal,foi a alusão ao Secretário de Planejamento e Meio Ambiente Jorge Carrero, onde o mesmo tem projeto para a categoria. 

Fazendo uma ressalva ao Secretário,que é muito inteligente e atuante:Os filhos de Paulista estão no SINDACSPA-PE e não na CUT ou em sindicato estrangeiro. 

Os Agentes de Saúde do Município  estão na ponta da atenção básica,elevando os índices de sucesso da saúde municipal e o Prefeito Yves bem como toda a Secretaria de Saúde vem recebendo o reconhecimento de órgãos do exterior do país,pelo excelente trabalho e desempenho do elo.

                                                                           A DIREÇÃO

SINDACSPA-PE E A VERDADE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O SINDACSPA-PE em profundo respeito a cada  sindicalizado,fez     uma palestra jurídica explicativa em praça pública na Vila Torres Galvão com várias ACS interessadas na absoluta verdade, no fim da tarde desta segunda-feira (25). 
A palestra começou logo após o expediente, e foi bastante produtiva,esclarecedora e dismistificadora com os experientes advogados Sílvio Luiz e Fernando Neto (membro da UGT),advogados de fato e de direito,com escritórios fixos e registros na OAB e que irão defender a classe, além dos diretores do SINDACSPA-PE 

Esta palestra foi para mostrar que a executiva do Sindicato trabalha e que a parceria com a UGT é de fato e de verdade. Não tendo assim,falcatruas, advogados  fantasmas, ilusionistas ou demagógicos.

As sórdidas inverdades proferidas pela oposição, foram desmascaradas,respondidas e provadas com documentações lícitas e registradas em cartório. O sistema adotado pelo SINDACSPA-PE  é pela verdade transparente e cristalina.   

 

 

                                            A DIREÇÃO

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A direção deste veículo informativo VOZ DO ACS DE PAULISTA-PE,em respeito aos seguidores e leitores,vem esclarecer dois pontos importantes para os Agentes de Saúde,e que não foram entendidos de maneira clara,são estes:

1-Na procuração para o Advogado,onde trata de contrato de honorários advocatícios,deve se entender que são 10 % (dez por cento) sobre o valor da conciliação. E, no caso de haver sentença,são 10 % do valor do crédito. Assim fica esclarecido que não está assinalado em hipótese alguma, 20 % de cobrança por parte dos Advogados do SINDACSPA-PE.

2-Na matéria,definição do piso nacional dos Agentes de Saúde,o valor é realmente de R$ 750,00 ,porém não deve ser entendido como aumento no salário dos  ACS,e sim AUMENTO no incentivo para a atenção básica. É o que diz a portaria do Ministério da Saúde. Ou seja,houve aumento do piso,esperamos ser de fato beneficiados.

Quanto a questão do piso dos Agentes de Saúde(o valor salarial mínimo a ser pago) ainda está em tramitação no Congresso,e deve ser anunciado até o dia 4 de Outubro,dia do Agente de Saúde. Assim espera-se.

 

A DIREÇÃO

METAS DO SINDACSPA-PE

Umas das metas mais urgentes do SINDACSPA-PE,diz respeito a conclusão do Curso de Formação Técnica dos Agentes Comunitário de Saúde,com o  2º e 3º Módulos. 

É de estrema importância a conclusão do curso,onde cada ACS terá um ganho no Plano de Cargos Carreira e Vencimentos que tem viabilidade legislativa e apoio jurídico,dependendo apenas da vontade executiva,elevando os ganhos da categoria.

A luta é grande, porém a determinação é bem maior,objetivando um alvo específico ou seja, a qualificação,bem estar e alto padrão de qualidade dos serviços prestados  a população. 

A Cidade de Recife conseguiu costurar e finalizar o processo entre a Sec. de Saúde (DGGTES), Gerencia de Atenção Básica (GAB) e Escola de Saúde do Estado (ESPPE);e o nosso Município através da força e empenho do SINDACSPA-PE e dos aliados devem trazer a conquista também aos ACS da nossa Cidade de Paulista.

A DIREÇÃO

SAI A DEFINIÇÃO DOS VALORES DO PISO PARA A ATENÇÃO BÁSICA E O INCENTIVO (NÃO É SALÁRIO) PARA OS AGENTES DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 1.599, DE 9 DE JULHO DE 2011

Legislações - SAS

Seg, 11 de Julho de 2011 00:00

PORTARIA Nº 1.599, DE 9 DE JULHO DE 2011 Define valores de financiamento do Piso da Atenção Básica Variável para as Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e aos Agentes Comunitários de Saúde, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Portaria nº 648/GM/MS, de 8 de março de 2006, que aprova a Política Nacional da Atenção Básica e dispõe como responsabilidade do Ministério da Saúde, a garantia de recursos financeiros para compor o financiamento da atenção básica; Considerando a Portaria nº 822/GM/MS, de 17 de abril de 2006, que altera os critérios para a definição de modalidades das equipes de Saúde da Família, dispostos na Política Nacional de Atenção Básica; Considerando a Portaria nº 90/GM/MS, de 17 de janeiro de 2008, que atualiza o quantitativo populacional de residentes em assentamentos da reforma agrária e de remanescentes de quilombos, por Município, para cálculo do teto de equipes de Saúde da Família, Modalidade I, e de Equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família; Considerando a Portaria nº 2.920/GM/MS, de 3 de dezembro de 2008, que estabelece recursos financeiros para Municípios com equipes de Saúde da Família que atuem em áreas priorizadas para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania; e Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente às equipes de Saúde da Família, às equipes de Saúde Bucal e aos Agentes Comunitários de Saúde, resolve: Art. 1º Definir o valor do incentivo financeiro para as Equipes de Saúde da Família (ESF), implantadas em conformidade com os critérios estabelecidos pela Política Nacional de Atenção Básica. § 1º O valor do incentivo financeiro referente às ESF na Modalidade 1 é de R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais) a cada mês, por equipe. § 2º Fazem jus ao recebimento na Modalidade 1 todas as ESF dos Municípios constantes do Anexo I da Portaria nº 822/GM/MS, de 17 de abril de 2006, as ESF dos Municípios constantes do Anexo da Portaria nº 90/GM, de 17 de janeiro de 2008, que atendam a populações residentes em assentamentos ou remanescentes de quilombos, respeitado o número máximo de equipes definidos também na Portaria nº 90/GM/MS, e as ESF que atuam em Municípios e áreas priorizadas para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci, definidos na Portaria nº 2.920/GM/MS, de 3 de dezembro de 2008. § 3º O valor dos incentivos financeiros referentes às ESF na Modalidade 2 é de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais) a cada mês, por equipe. Art. 2º Definir os seguintes valores do incentivo financeiro das Equipes de Saúde Bucal (ESB) nas Modalidades 1 e 2, segundo critérios estabelecidos pela Política Nacional de Atenção Básica: I - para as ESB na Modalidade 1 serão transferidos R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) a cada mês, por equipe; e II - para as ESB na Modalidade 2 serão transferidos R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) a cada mês, por equipe. Parágrafo único. Fazem jus a 50% a mais sobre os valores transferidos referentes às ESB implantadas de acordo com as modalidades definidas no caput deste artigo, todas as ESB dos Municípios constantes do Anexo I a Portaria nº 822/GM/MS, de 17 de abril de 2006, e as ESB dos Municípios constantes no Anexo a Portaria nº 90/GM/MS, de 17 de janeiro de 2008, que atendam a populações residentes em assentamentos ou remanescentes de quilombos, respeitado o número máximo de equipes definido também na Portaria nº 90/GM/MS. Art. 3º Fixar em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) por Agente Comunitário de Saúde (ACS), a cada mês, o valor do incentivo financeiro referente aos ACS das Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família. Parágrafo único. No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no caput deste artigo. Art. 4º Definir que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, corram por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.1214.20AD - Piso de Atenção Básica - Saúde da Família. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência maio de 2011. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA fonte brasus

TODOS A FAVOR DA EMENDA 29

Esta semana foi realizada uma audiência onde se  discutiu a regulamentação do piso salarial dos Agentes de Saúde.

Os deputados na Câmara,discutiram sobre o tema da regulamentação da Emenda 29 que é essencial para garantir os recursos necessários ao piso salarial da classe.

A Emenda 29 fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, estados e municípios.

O projeto que regulamenta o tema (PLP 306/08) aguarda inclusão na pauta do Plenário e parece que não há tanto interesse,excetuando-se no período eleitoral ou nos programas políticos..

A audiência foi promovida pela comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 7495/06, do Senado, e outras oito propostas que regulamentam as atividades dos Agentes de Saúde e de Endemias. Entre elas está o PL 6111/09, que estabelece o piso nacional da categoria em R$ 930 para profissionais com formação em nível médio. O debate foi proposto pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), vice-presidente da comissão.

A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) disse que a regulamentação da Emenda 29 é essencial para delimitar quais gastos podem ser enquadrados como serviços e ações em saúde.

Para o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), o dinheiro da saúde está indo para outras obras, como a usina de Belo Monte e o trem-bala. “Vocês têm de entrar na peleja de regulamentar a Emenda 29”, disse o deputado aos agentes de saúde presentes à audiência. Os agentes lotaram o auditório Nereu Ramos.

Segundo o deputado Amauri Teixeira (PT-BA), a luta para garantir o piso dos agentes comunitários e de saúde precisa ser suprapartidária. “Meu partido tem compromisso com a Emenda 29 e com o piso”, ressaltou.

Municípios

Os deputados fizeram coro à cobrança da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pela regulamentação da emenda. Segundo o coordenador da área técnica de Saúde da entidade, Denílson Magalhães, a norma vai fazer parar o desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). “Precisamos lutar pela regulamentação da Emenda 29, que não sai daqui da Câmara”, disse o representante da CNM.

Magalhães afirmou que, atualmente, as prefeituras arcam com a maior parte dos pagamentos aos Agentes de Saúde e de Endemias. Ele disse que, segundo dados de pesquisa da CNM em 4.288 cidades, mais de 99% dos 298 mil agentes são empregados pelos municípios. “Os recursos não são suficientes. O município é a esfera mais cobrada.”

A assessora jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Elane Alves de Almeida, disse que a categoria vai apoiar a reivindicação dos municípios pela Emenda 29, mas com a contrapartida de os municípios apoiarem o piso dos profissionais de saúde. “Os prefeitos têm nosso apoio, mas queremos o apoio deles para nosso piso.”

Votação da Emenda 29

O presidente da Câmara, Marco Maia, anunciou que, por falta de acordo, a votação da Emenda 29 ficará para depois do recesso parlamentar de julho. Segundo ele, não há acordo nem na base governista nem com os estados, que também serão afetados pela regulamentação.

Recentemente, para viabilizar a aprovação da regulamentação o governo abriu mão de criar um novo tributo para financiar a saúde (em substituição à extinta CPMF).

Se houver devolução aos cofres públicos apenas do dinheiro que foi indevidamente movimentado nos esquemas, no mensalão e Dnite,com certeza haverá verba para pagar o piso dos Agentes de Saúde e Endemias. 

Agora, caros ACS e ACE é preciso movimentação e interesse político por parte da classe para evitar o envolvimento com descompromissados do pleito,que só faz mídia,veste camisa e estampa bandeira na hora da pressão. 

Quanto declaração do deputado Marco Maia,não é necessário ser um gênio político para saber que não procede. Se a demanda em questão fosse do interesse do governo ou tratasse do aumento de salário dos congressistas,haveria impedimentos? 

Não há interesse,pelo menos agora, pois há um distanciamento do período eleitoral. Querem mídia,vitrine e com este tipo de procedimento não podemos aceitar e tem-se de agir como verdadeiros Agentes de Saúde e de Endemias. Tomando vacina  e destruindo todas as possibilidades da larva do mal espalhar-se.

Muitos deputados eleitos com o voto da classe,não abrem as portas dos gabinetes,não enviam assessores para ouvir sequer as comissões dos Agentes de Saúde e de Endemias. Quanto mais aparecerem para o cara a cara. 

É preciso boa informação,para quando chegar o tempo da eleição,fechar-se o portão para estes traidores,em seguida mandando-os para casa através  da urna.

AMANHÃ TEM MAIS UMA INAUGURAÇÃO DE UNIDADE DA SAÚDE EM PAULISTA

Comissão criada para aprovar Plano de Carreira dos agentes de saúde não tem data

Comissão criada para aprovar Plano de Carreira dos agentes de saúde não tem data para conclusão Constatação é do presidente do colegiado, Benjamin Maranhão (PMDB-PB), que informou ser preciso antes encontrar a fonte dos recursos que vão garantir o Piso Salarial da categoria A Comissão Especial da Câmara criada para aprovar o Plano de Cargos e Carreira (PCC) dos agentes comunitários de saúde e de combate à dengue a outras endemias não tem data para conclusão do relatório, conforme pronunciamento do presidente do colegiado, Benjamin Maranhão (PMDB-PB) feito à Agência Política Real. Segundo Maranhão, “a missão da Comissão é encontrar o dinheiro”, disse. Enquanto não for apontado pela Comissão a fonte dos recursos, dentro do orçamento, para a criação do PCC, não tem como a aprovar a regulamentação das emendas à Constituição de números 51 e 63. Segundo ele, o impacto nas contas do governo com a aprovação do Plano de Carreiras dos agentes é de R$ 1,6 bilhões. Para ele, está descartada a recriação da CPMF (Contribuição Permanente sobre Movimentação Financeira) como forma de se obter os recursos. Devido a essa engenharia orçamentária, o presidente da Comissão acredita que a conclusão dos trabalhos não acontecerá apenas em 40 sessões. Serão necessárias mais 40 sessões, como prevê o Regimento Interno da Câmara. A proposta de Piso Salarial para atender a categoria, mais aceita pelo deputado Benjamin, é o de estabelecer em R$ 1.090,00. Segundo ele, essa quantia se daria através de um “escalonamento”. Com o objetivo de se chegar a um entendimento para que a conta feche, o parlamentar afirmou que “estamos trabalhando para ampliar esses recursos com as contrapartidas devidas de Estados e municípios”, informou. “Nós estamos trabalhando para construir uma proposta de consenso entre a União, os Estados e os municípios”, enfatizou o presidente da Comissão. Segundo ele, a dificuldade existe porque “hoje, praticamente, os recursos que atendem o programa são oriundos apenas do governo Federal”, comentou. Para Maranhão, o texto a ser aprovado na Comissão “não é só garantir a profissão dos agentes de saúde, de combate à dengue e às endemias”, disse. De acordo com ele, é “também para (conceder) um Plano de Cargo e Carreira, que permita um Piso Salarial a categoria, que é a base do SUS (Sistema Único de Saúde), do programa Saúde da Família e que vem prestando relevantes serviços a população”, finalizou.   Fonte- Portal Veneno