ATENÇÃO ACS DO PAULISTA, CONFIRMADO O 14° SALÁRIO

 

O SINDACSPA-PE no uso de suas atribuições informa a categoria que por confirmação das Secretarias de Administração e Saúde, o repasse do incentivo ou 14°, será realizado junto com a folha, antes das festividades carnavalescas. A todos, divirtam-se sem excessos, priorizando a vida.


A DIREÇÃO

PREFEITO DO PAULISTA VAI PAGAR 14º SALARIO

 

Nesta Sexta-Feira (21-02), o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Paulista (SINDACSPA-PE) em parceria com a gestão municipal, tiveram uma reunião com o prefeito Junior Matuto no Senac de Jardim Paulista, há muito tempo tempo pré agendada.

A Secretaria Municipal de Saúde através do seu gestor Alberto Lima, prestou contas das ações desenvolvidas em 2013, falou do modelo das obras e das construções, reformas de centros médicos, cursos de capacitação para ACS e do Programa Mais Médicos entre outros.

O Prefeito Junior Matuto anunciou novidades neste ano, como a entrega de dois novos postos de saúde, sendo um em Maria Farinha e outro em Jardim Paulista Alto. Além do programa Remédio em Casa que será ampliado.

A pauta discutida pelo SINDACSPA-PE com o Prefeito Junior Matuto, o gestor executivo destacou:
1-Plano de Ação e Metas; 2- Adequação de operacionalidade e logística;
3- Conclusão do Curso Técnico; 4-Retroatividade da insalubridade;
5- PMAQ.

Quanto a adequação da carga horária e averbação do tempo de serviço, os pontos continuam em aberto e o SINDACSPA-PE está atento na busca de solução legal. Contudo, o incentivo e/ou pagamento do 14º salário, trouxe o contentamento geral. O Prefeito Junior Matuto ainda disse mais, o pagamento seria realizado aos ACS antes do carnaval.
Na ocasião os ACS também tiveram a oportunidade de fazer seus questionamentos ao prefeito, que respondeu a cada uma das perguntas. Ao final uma ACS juntamente com todos presentes, intercederam pelo  Prefeito.

 

FNS TRANSFERE R$ 261,9 MI PARA OS ACS E O VALOR DO INCENTIVO DEVE SUBIR

O que um período eleitoral não faz. Vejamos, tomando por base o município do Paulista em PE, que só de ACS tem 662 profissionais. Calculando que cada  Agente pode ter na sua Microárea 750 pessoas.  Vamos colocar na média de 450 X 1. Assim temos 662 ACS X 450 Pessoas = 297 900 pessoas, que dá mais de 230 mil votos. Entenderam onde eu quero chegar?  O governo federal e suas manobras. Lembremo-nos que a gente quer a legislação específica do piso e não arranjos. Até agora é sonho o nosso piso de dois salários. Principalmente porque o escalonamento para 2015 está defasado, bastando fazer as contas.  No ano eleitoral, o governo investiu R$ 99,00 em cada ACS e ainda faltam regras claras quanto ao piso. No ano pós eleição, baseado no salário de hoje, teremos o adicional de R$430,00? Quem viver verá! Afinal: "...para Deus nada é impossível". Só que eu não confio neste governo do PT.  Há um legado histórico em que nos humilhou, já  fez a gente viajar milhas para turismo no DF, passar frio e chuva na esplanada; subir e descer no congresso.  Esperar horas por audiência, passar fome e sede e a mesma ser cancelada. Ser barrado pela polícia legislativa ao fazer panfletagem pacífica nos corredores e tendo de ouvir inverdades das lideranças, falácias de outros e ameaças de líderes de bancada. Além claro de não ter acesso a casa que dizem ser do povo.  No congresso já se marcou votação, confirmou, reafirmou e no final, nem se votou a matéria, por sinal, mudou-se o texto que era a nosso favor, com apoio direto ou não da CONACS.

Agora a história de que o FNS transfere R$ 261,9 milhões para pagamento de Agentes Comunitários de Saúde, para as contas dos Fundos Municipais de Saúde, só reafirma o que eu venho dizendo a tempos. Existe verba, falta boa vontade do repasse para boa qualidade geral na saúde.  Tem muita gente que esqueceu da EC 29, mas não é só a mesma, que garante os recursos da saúde. Imagine, só o impostômetro, a diluição com a corrupção. Daqui a pouco tem o leão, acaba isenção e o PASEP.  Aí, volta tudo para o cofre federal.

Os atuais recursos são destinados ao pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde e são referentes ao mês de janeiro.

Atualmente, tem-se mais de 200 mil ACS, atuando, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das pessoas, com ações de prevenção e de promoção e vigilância em saúde, apesar do governo gostar de remediar, pois rende mais.

O detalhamento dos repasses poderá ser consultado no site do FNS: www.fns.saude.gov.br, no menu Repasses do Dia.

Assim novo valor do incentivo que chega em todos municípios do País mensalmente por cada ACS - Agente Comunitário de Saúde, aumentou de R$: 950,00 para R$: 1.014,00 A partir deste mês de Fevereiro de 2014. Qualquer dúvida: http://www.fns.saude.gov.br/indexExterno.jsf

SINDACSPA-PE TRATA DE PAUTA COM PREFEITO JUNIOR MATUTO QUE CONFIRMOU PRESENÇA JUNTO COM SECRETÁRIOS NA ASSEMBLÉIA COM A CATEGORIA NO SENAC DE JARDIM PAULISTA NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA (21/02 ÀS 08:00HS)

 

A Diretoria do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Paulista (SINDACSPA-PE), vem por meio deste, convocar todos os Agentes de Saúde para uma assembleia geral que acontecerá dia 21/02/2014 as 08h manhã no SENAC de Jardim Paulista, para tratar de assuntos de  interesse da categoria. A referida assembleia foi definida em reunião com o Chefe do Poder executivo o Prefeito da cidade de Paulista Junior Matuto, Vereador Nildo Soldado e o Secretario de Articulação Politica Fabiano Mendonça que aconteceu nesta segunda feira (17/02/2014) iniciando no fim da manhã e estendeu-se até o início da tarde.

O Sindicato vem demonstrando uma luta incansável em favor dos ACS, na pessoa do Presidente Roquilane Morais, juntamente com os demais diretores que teve como meta chamar para a discussão temas importantes em favor da categoria elaborados por sua diretoria. Segue a pauta discutida abaixo relacionada:

1-Plano de Ação e Metas; 2- Adequação de operacionalidade e logística; 3- Conclusão do Curso Técnico; 4- Adequação da jornada de Trabalho;5-Retroatividade da insalubridade; 6- Averbação do tempo de serviço e 7- PMAQ.

A Direção do Sindicato agradece a Prefeitura do Paulista e a Secretaria de Assuntos Jurídicos e Diretoria de Pareceres, que DECIDIU, através do Parecer SAJ/DP Nº 276/2013 legitimar o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde (SINDACSPA-PE) apto para representar a categoria econômica e/ou profissionalmente. A Direção também agradece ao Prefeito Junior Matuto por ter dado total atenção a pauta reivindicatória apresentada pelo  Sindicato.

A NATA VISITA O SINDACSPA-PE

A Equipe dos ACS do PSF 01 PSF de Jardim Paulista Baixo, no uso de suas atribuições extras, visitaram as instalações do SINDACSPA-PE na manhã desta segunda-feira (17), após passarem pela Secretaria de Saúde, mas precisamente Diretoria de Atenção Básica (DAB), solicitando um pleito mais do que justo para a comunidade a qual o PSF presta atendimento.
A Entidade Sindical foi provocada, na pessoa do diretor de plantão que ouviu as queixas dos seus sócios e remeteu a mesma para as autoridades competentes que já foram solícitas no ouvir. Em breve traremos detalhes do caso finalizado para o bem da comunidade de Jardim Paulista Baixo O1.

PLANO DE CARGO CARREIRA E VENCIMENTOS É ANTECIPADO NO PAULISTA

Na reunião ordinária do pleno do Conselho Municipal de Saúde do Paulista do mês de Fevereiro, o segmento da sociedade civil e dos trabalhadores com participação efetiva dos membros do SINDACSPA-PE (Adalberto e Roq) articularam  e foi aprovada a proposta de construção do Plano de Cargos Carreira e Vencimentos (PCCV) exclusivo para os servidores da saúde. O mesmo  estava determinada a sua implantação, inicialmente para 2017. 

Assim ficou determinada a sua antecipação de implantação para 2015, com início dos trabalhos de construção para o segundo semestre de 2014.  

Também ficou definido, quanto a questão do PMAQ que no tocante a adesão voluntária ao programa terá ressarcimento, com a implantação do sistema de desempenho por produtividade. Palavra do Secretário de Saúde Alberto Lima. Esta questão será explicitada na reunião da diretoria do SINDACSPA-PE com o Secretário, bem como a pauta do da rediscussão do retroativo da insalubridade, desatrelamento do SUS da conta única e redução da carga horária funcional. O SINDACSPA-PE está de olho no melhor para os ACS do Paulista.

ATENÇÃO ACS DO PAULISTA:

LISTAGEM DE NOMES E DOCUMENTOS DOS ACS PAULISTA PENDENTES A SEREM ENTREGUE NA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE/ SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DO TRABALHO PARA ENTREGA DOS CERTIFICADOS DA 1ª ETAPA DO CURSO DE FORMAÇÃO  TÉCNICA DOS ACS

URGENTE ATÉ O DIA 17/02/2014

ALUNOS	DOCUMENTOS PENDENTES
ANGELICA MARIA ALVES BEZERRA	COPIA CERTIDÃO DE NASCIMENTO/ CASAM.  LEGIVEL + FOTO 3X4
ERIKA FERREZ DE ARAUJO	COPIA CERTIDAO DE NASC/ CASAMENTO LEGIVEL + FOTO 3X4
MONICA DA CONCEIÇÃO FELINTO	COPIA CERTIDAO DE CASAM./RG/CPF LEGIVEL + FOTO 3X4
ISABEL CRISTINA MOREIRA DE ARAUJO	COPIA CERTIDAO DE NASC/ CASAMENTO LEGIVEL + FOTO 3X4
FILOMENA FRANCISCA SILVA MENEZES	COPIA CERTIDÃO DE NASC/ CASAM.  LEGIVEL + FOTO 3X4
LYLIAN MARIA SILVA MENEZES VILELA	COPIA DO RG LEGIVEL + FOTO 3X4
LINDOMAR SILVEIRA DE SOUSA	COPIA DE CERTIDÃO DE NASC/CASAMENTO +FOTO 3X4
MARTA OLIVEIRA DA SILVA	COPIA CERTIDAO DE NASC/ CASAMENTO LEGIVEL + FOTO 3X4
SEBASTIAO MIGUEL JUNIOR	COPIA CERTIDAO DE CASAM./RG/CPF LEGIVEL + FOTO 3X4
VILMA MARIA DOS SANTOS	COPIA CERTIDAO DE CASAM. LEGIVEL + FOTO 3X4
LUCIENE RODRIGUES RUI	COPIA CERTIDAO DE NASC/ CASAMENTO LEGIVEL + FOTO 3X4
SOLANGE MARTINS CORREIA	COPIA DO RG LEGIVEL + FOTO 3X4
ANA PAULA DE LIMA	COPIA CERTIDAO DE NASC/ CASAMENTO LEGIVEL + FOTO 3X4
FLAVIO PEREIRA DA SILVA	COPIA CERTIDAO DE NASC/ CASAMENTO LEGIVEL + FOTO 3X4
MONOELA MARLENE DA SILVA	COPIA CERTIDAO DE NASC/ CASAMENTO LEGIVEL + FOTO 3X4
JANAINA XAVIER DE SOUZA	FALTA CERTIDÃO DE CASAMENTO OU NASCIMENTO
ADRIANA MARIA DA SILVA	FALTAM RG, CPF E ENSINO MÉDIO
ANA PAULA DE OLIVEIRA	FALTA CERTIDÃO DE CASAMENTO OU NASCIMENTO
JUCYANNE MEIRY DE LIMA	CERTIDÃO DE NASCIMENTO ILEGÍVEL E FALTA ENSINO MÉDIO
LAURA MOURA DA SILVA	FALTA CERTIDÃO DE CASAMENTO OU NASCIMENTO
LUCIANA KARLA LIMA DE QUEIROZ	FALTA ENSINO MÉDIO
MARCIA ALVES DA SILVA	CERTIDÃO CORTADA/XEROX MAL TIRADA, DADOS NÃO APARECEM.
MARIA EMÍLIA ALEXANDRE DE ARAUJO	FALTA CERTIDÃO DE CASAMENTO OU NASCIMENTO
RENATA NUNES DA SILVA	FALTA RG
VALDEREZ DA SILVA LIMA	FALTA ENSINO MÉDIO E CERTIDÃO DE NASCIMENTO ILEGÍVEL

REFORMA ADMINISTRATIVA E O NOSSO PISO?

 

A presidente Dilma Rousseff participa hoje da cerimônia de posse dos novos ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, da Saúde, Arthur Chioro, da Educação, José Henrique Paim, e da Secretaria da Comunicação Social, Thomas Traumann. 

O que se espera é a retomada das negociações do piso salarial dos ACS-ACE, mas o que se comenta é jogo duro do governo com a categoria.

Entre os entraves: falta de consenso, para a votação do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Projeto de Lei 7495/06). Dizem ser uma das prioridades da Câmara dos Deputados para 2014. Aqui para nós: era prioridade também em 2011, 12 e 13. Só que agora 2014, é ano eleitoral. 
O assunto poderá voltar à pauta do Plenário em Março, segundo previsão feita pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves.

O certo é que a categoria recebe em alguns locais, bem menos de R$ 950,00 repassados aos municípios pelo governo federal. Um texto aprovado pela comissão especial que analisou o projeto prevê um aumento progressivo do piso, até chegar a dois salários mínimos em 2015. 

Sem muita enrolação, não há consenso entre a base aliada (que seguindo a cartilha da presidente Dilma diz, está em desacordo com o que o governo pode custear). Já  a oposição que é minoria, diz o contrário, e pede  a definição do piso. 
A verdade verdadeira: os ilustres deputados tem teto, nós não temos sequer piso. Ainda tem mais, o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), já chegou a declarar que o projeto será vetado pela presidente caso seja aprovado como está, ou seja, dois salários mínimos até o ano que vem. 
Deveria ser rebaixado também, por projeto de lei, o salário e vantagens do ilustre e de quem compactua com tal ideia.

O mais interessante de tudo, é que a tentativa de acordo ou de abertura de diálogo, recai sobre preservar interesses e mudar valores no salário da categoria.  Pergunto: Porque não fizeram economia de milhões no projeto do foguete que explodiu, Itaquerão, Arena da Baixada, diárias, hospedagens ou Porto de Cuba?

A votação do piso deixou de acontecer seguidamente, afirmação do Presidente da Câmara, já há acordo para votação da proposta no próximo mês de Março. O certo é que o país conta com mais de 300 mil ACS que somam um total das visitas  mensais de 65% dos domicílios, o equivalente a 125 milhões de habitantes. Entre as ações desses profissionais estão o acompanhamento de gestantes, o incentivo ao aleitamento materno, o controle de doenças como infecção respiratória aguda e a promoção das ações de saneamento e melhoria do meio ambiente. Não significa custo para o país e sim investimento, pois saúde é prioritário. 
Agora qual o custo benefício de construção de arenas esportivas para a população? A mesma que não tem sequer dinheiro para comprar ingressos, que não tem casa, rede de esgoto, segurança, educação, lazer e transporte eficiente. Que por sua vez falta médico na Unidade de Saúde e atendimento especializado. O Agente de Saúde é a porta do SUS, e que faz a parte social do governo que não reconhece tal esforço do profissional que está na ponta, no caso o ACS-ACE. Tenho dito.

QUEM FALA PELOS ACS-ACE NO PAULISTA, ALIENÍGENAS?

Quero relatar um fato aos nosso colegas ACS-ACE do Paulista. Isto falo como ACS, e exclusivamente em meu nome.
Os legítimos representantes da categoria no Município, são Roquilane pelo SINDACSPA-PE, Maysa pela AACSP e Vilma pela AMACEPA. Não vamos aceitar gambiarras.
Todos sabem que existem divergências de gestão entre o SINDACSPA-PE e a AACSP. Agora, no que consiste para o melhor da categoria, nenhum líder vai dar tiro no pé. É o que entendo.
Ninguém pode negar o legado do trabalho conjunto do trio e das parcerias que se somaram. Pergunto: Qual a família que não existe divergência? Na Bíblia, temos o exemplo da família de José e até de Jesus, onde havia desentendimentos. 
Contudo, todas as conquistas importantes da categoria, teve muito esforço a parceria dos três líderes. 
Como infelizmente, a memória de muitos sofre amnésia, estou apenas a lembrar o fato. Pensam que foi fácil a batalha da efetivação em nosso município? E as demais conquistas?
O sistema propriamente dito, não é a favor da nossa classe em nenhum lugar do país, agora  gosta dos nossos esforço. Do rendimento que damos, na ponta do lápis, na calculadora e no caixa do erário público.
Agora, entendam uma coisa, quem era contra a nossa categoria, tornou-se a favor.
O escorpião tem uma natureza e ela muda? Já trabalhador ACS-ACE tem outra, completamente diferente. O seu objetivo é vestir a camisa do SUS, do qual ele é sócio, e atuar bem  na prevenção e trabalhar por erradicação dos entraves da saúde populacional.
Portanto, a AMACEPA, AACSP e SINDACSPA-PE, tem líderes. Estes falam em prol da nossa categoria. É só um lembrete para a nossa categoria e não vamos deixar alienígenas ou adversários históricos, posarem de camaleão. Tenho dito.