Após presenciar-mos a assembléia dos Agentes de Saúde ontem em Paulista, constatamos que boa parte dos ACS, estão insatisfeitos com a atual gestão da Associação que representa a classe.
Para começo,há um conjunto de interesses pessoais e nada de bem comum,com clara intenção de se perpetuar no poder até 2013.
Nesta mesma assembléia,o vice presidente da Associação e Presidente do SINDACSPA-PE,recém criado desde o dia 13 de Junho do corrente ano,estava presente bem como com sua diretoria,cuja resolução de pró-fundação foi realizada de maneira a contemplar todos os trâmites legais. Com Secretaria de Saúde Municipal,sendo previamente comunicada,recebendo o edital e dando o aval para a comissão sindical fazer a divulgação nos PSF e PACS.
É bom frisar,que a ata de fundação do SINDACSPA-PE, foi aprovada em assembléia legítima; até com a participação do Sindicato dos Agentes de Saúde do estado,dando legitimidade ao ato. Ou seja, a entidade SINDACSPA-PE, já existe de fato, mediante a todo aparato legal e informativo, devido ao empenho da parceria eficiente com a UGT e a comunicação bem feita através do diário oficial da união, do estado e dos blogs.
Assim, diante da controversa e ilegal assembléia dos Agentes de Saúde ontem em Paulista, observou-se várias irregularidades. Vejamos: Membro suplente do conselho fiscal da Associação,passando por cima do estatuto e da diretoria executiva. Com direito a fala e utilizando o microfone para propor conteúdo para votação em assembléia,tentando anular a proposição do vice presidente da Associação. Quebrando assim o princípio de hierarquia. A assembléia,diga-se de passagem sem quorum e com alegação enfática da presidente da Associação de que: "a assembléia é soberana!",porém irregular. Com mais este agravante de abuso,conforme o artigo 8, do suposto estatuto irregular da Associação.
Sem falar que não houve comunicação impressa e prévia nas Unidades de Saúde aos Agentes de Saúde,nem tão pouco, reunião com convocação formal, via ofício dos membros diretores executivos. E sim,mensagem de texto,via celular na maioria dos casos.
De forma que o SINDACSPA-PE,com representação de três membros na executiva da Associação,não foi ouvido previamente,quanto a programação junina que foi cancelada. E tem a proposta mais enxuta para o bolso dos ACS e caixa da Associação.
A proposta consiste na disponibilização de assessoria jurídica para os Agentes de Saúde que fizerem sua adesão a entidade.
A representação será feito de modo individual,cujas custas processuais,só serão efetivadas, em caso de ser indeferido o pedido de isenção das taxas na justiça comum (se for o caso),e ou na justiça do trabalho,não havendo custo algum sobre o pleito da averbação, e outras conquistas que serão requisitadas.
Do outro lado vem a Associação dos Agentes de Saúde,com a proposta de defender apenas os seus sócios,pagando R$ 3000 (três mil reais),em duas parcelas ao advogado.
E com mais um agravante, segue acusando a diretoria do SINDACSPA-PE, de coação de ACS para aderir a entidade? Entendemos o descontrole verbal de membros da Associação e assumimos o corporativismo democrático.
A melhor proposta de forma legal, para cada ACS é que tem maior adesão.Cabendo a pergunta: Quem não está associado, terá direito a defesa do advogado da ASSOCIAÇÃO? Caso a resposta seja negativa,não seria configurado discriminação? Cada associação profissional, busca a defesa dos interesses dos associados.
Quanto a Associação,deve agir de forma transparente,e que venha trazer benefícios para os seus associados. E não malefícios com a perda do prazo para averbação no tocante a parte financeira dos associados, na mudança,de regime CLT para estatutário em 2008.
Bem como a não explicação no que se refere ao parecer favorável do jurídico municipal,quanto aos tickets refeição dos ACS desde Agosto de 2010.
A Associação,já fez muito, porém está vivendo do passado. É o vício do poder aliado a centralização de comando que tem dificultado as conquistas.
O que de modo natural seria a transição e fusão da Associação no Sindicato,percebe-se claramente um rancor que a cada dia fica mais evidenciado.
Porém de uma forma ou de outra o SINDACSPA-PE, tem apoio legal de fato,bem como da Constituição, e dos Agentes de Saúde.
Apostar em uma entidade que está mais concentrada em outros interesses,(no caso o sindicato do estado). Ou insistir numa entidade (a Associação) que nem a ata e estatuto conseguiu legalizar(confome é sabido), e mesmo assim ainda consegue ignorá-lo, fica difícil haver progresso para classe.
Diante dos fatos da pane administrativa da Associação, cresce a adesão ao SINDACSPA-PE entidade de fato e representativa da classe e com um poder corporativo maior de negociação e sem intervencionismo externo.
Assim, após uma assembléia irregular,foi acertado em ata,uma nova reunião para que o advogado da Associação explique o que irá fazer para defender os interesses da categoria.
Enquanto isto, os advogados do SINDACSPA-PE,estão estudando o NOSSO caso,agregando documentos para ter embasamento legal e formularem uma defesa a altura. De forma que venham contemplar os interesses dos outorgantes.
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